Blogue de opinião e divulgação.
Sábado, 4 de Abril de 2009
A Nato ainda se justifica?

 

Plusieurs milliers de personnes ont manifesté leur opposition au sommet de l'Otan dans un climat extrêmement tendu. Selon les organisateurs, 30 000 personnes participent à la manifestation.
 

A Strasbourg, ça a chauffé dans la manif anti-Otan

 

A Nato é um formidável bloco militar. O seu domínio é absolutamente esmagador.

 

É também um gigantesco sorvedouro de recursos humanos, materiais, energéticos e financeiros, que tanta falta fazem à sociedade civil e à construção do bem-estar social.

 

A Nato é, simultaneamente, a expressão e fonte do militarismo. É duvidoso que a sociedade ocidental e o mundo possam caminhar pela senda do progresso sem se livrarem de tão pesada carga.

 

Os constituintes portugueses tiveram essa intuição. E, por isso, verteram  para o artigo sétimo da CRP:

Artigo 7.º
Relações internacionais

1. Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos, da igualdade entre os Estados, da solução pacífica dos conflitos internacionais, da não ingerência nos assuntos internos dos outros Estados e da cooperação com todos os outros povos para a emancipação e o progresso da humanidade.

 

2. Portugal preconiza a abolição do imperialismo, do colonialismo e de quaisquer outras formas de agressão, domínio e exploração nas relações entre os povos, bem como o desarmamento geral, simultâneo e controlado, a dissolução dos blocos político-militares e o estabelecimento de um sistema de segurança colectiva, com vista à criação de uma ordem internacional capaz de assegurar a paz e a justiça nas relações entre os povos.

 

3. Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão.

 

4. Portugal mantém laços privilegiados de amizade e cooperação com os países de língua portuguesa.

 

5. Portugal empenha-se no reforço da identidade europeia e no fortalecimento da acção dos Estados europeus a favor da democracia, da paz, do progresso económico e da justiça nas relações entre os povos.

 

6. Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos princípios fundamentais do Estado de direito democrático e pelo princípio da subsidiariedade e tendo em vista a realização da coesão económica, social e territorial, de um espaço de liberdade, segurança e justiça e a definição e execução de uma política externa, de segurança e de defesa comuns, convencionar o exercício, em comum, em cooperação ou pelas instituições da União, dos poderes necessários à construção e aprofundamento da união europeia.

 

7. Portugal pode, tendo em vista a realização de uma justiça internacional que promova o respeito pelos direitos da pessoa humana e dos povos, aceitar a jurisdição do Tribunal Penal Internacional, nas condições de complementaridade e demais termos estabelecidos no Estatuto de Roma.

 
Portugal é um país pequeno. Mas se guiasse a sua política externa pelo que manda esse artigo seria uma voz muito respeitada na cena internacional. Estou convicto
 


publicado por codigo430 às 19:57
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