Oposição reclama medidas urgentes para combater cenário de recessão

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Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009

06.01.2009 - 19h10

Por PÚBLICO com Lusa

Pedro Cunha (arquivo)

O regulador antecipou uma recessão técnica na segunda metade de 2008 e de 0,8 por cento para este ano

Os principais partidos da oposição reagiram hoje às previsões do Banco de Portugal – que antecipou uma recessão técnica na segunda metade de 2008 e de 0,8 por cento para este ano – dizendo que o cenário traçado já era previsível. Ainda assim, PSD, PCP, CDS-PP e BE lamentaram que o Governo não esteja a tomar as medidas certas e necessárias para o combater. Por seu lado, o PS acredita que Portugal está a seguir uma tendência geral recessiva, apesar do “esforço interno do Governo e das famílias”.

O porta-voz socialista, Vitalino Canas, reconheceu hoje que apesar do esforço Portugal não conseguiu escapar à tendência geral recessiva, mas disse ter confiança que as medidas do executivo vão no "caminho certo". Interrogado sobre a antecipação do Governador do Banco de Portugal que a economia portuguesa entrou em recessão técnica na segunda metade de 2008, o socialista insistiu que outras economias também entraram em recessão no ano passado.

Já o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu que Portugal se confronta cada vez mais com um cenário de recessão mundial e europeia. "Portugal é, neste aspecto, um país igual aos outros e, por isso, a nossa preocupação deve ser a de reagir, actuar para minimizarmos os efeitos que a recessão da actividade económica possa ter sobre o emprego", afirmou.

PSD garante que “as coisas não precisavam de ser assim”

O vice-presidente do principal partido da oposição, António Borges, disse, por seu lado, que os números do Banco de Portugal mostram que “a crise é muito mais séria do que o Governo vinha anunciando”. Para o economista social-democrata é preciso questionar em que moldes preparou o Executivo de José Sócrates o Orçamento do Estado para 2009, para estar tão longe da realidade.

O PSD denuncia, também, o facto de Portugal ter sempre “pior desempenho que os seus parceiros europeus” e assegura que a política seguida pelo Governo “não tem nem terá efeito algum”. Pelo contrário, para o social-democrata, algumas das medidas adoptadas “só agravam a crise e tornam o país mais vulnerável”. O partido defende mesmo que “as coisas não precisavam de ser assim” e pede ao Governo que centre as suas prioridades nas pequenas e médias empresas e na manutenção dos empregos das famílias.

O endividamento externo é outro dos pontos graves para os social-democratas, por caminhar para aquilo que consideram ser “níveis insustentáveis”. O PSD reafirma que “com políticas diferentes os resultados seriam outros”. E considera essencial que as empresas tenham liquidez, o que passa por fazer baixar as contribuições para as PME “de forma muito significativa”. Segundo António Borges é nisto que José Sócrates se deve centrar e não em “projectos megalómanos de investimento público”. E acrescenta: “O dinheiro devia ser melhor canalizado”

PCP destaca "pior cenário possível"

O secretário-geral do PCP considerou que a recessão económica prevista para 2009 é o "pior cenário possível" e defendeu maior apoio para as PME. Jerónimo de Sousa considerou que a contracção vai ter consequências "dramáticas" no desemprego e criticou os benefícios dados aos grandes grupos económicos e à banca.

"A única solução para combater o desemprego é desenvolver o aparelho produtivo e o mercado interno", afirmou o comunista, acrescentando que é preciso dar sobretudo um apoio "real" às PME. Segundo o dirigente dos comunistas, o facto de as PME poderem aumentar o endividamento é um "falso" apoio. "Não basta ajudar meia dúzia de poderosos", afirmou, sublinhando que é preciso deixar de lado esta "opção de classe" que conduz a um cenário de "distorção".

CDS-PP fala em “divórcio” entre o Orçamento e a realidade

Por seu lado, o líder do CDS-PP defendeu que "há razões de sobra" para que o Governo promova uma redução de impostos como via para estimular a economia, em linha com medidas seguidas por outros países. Paulo Portas referiu, ainda, que as previsões do Banco de Portugal confirmam "o divórcio consumado" entre o Orçamento do Estado para 2009 e a economia real.

Portas lamentou que Sócrates, "seja tão cego em relação ao investimento público que não veja a vantagem de uma redução de impostos" como via para estimular a economia, animar a actividade económica das pequenas e médias empresas e dar mais poder de compra à classe média. O dirigente defendeu que o Governo deve ter "uma estratégia muito mais profunda na área fiscal" a nível estrutural e que, como medidas imediatas, deve avançar com "regime mais justo na área do IVA, do pagamento por conta, e do pagamento especial por conta".

Bloco diz que BdP só confirmou o previsível

Por fim, o Bloco de Esquerda afirmou que as previsões só "vêm confirmar que a recessão está aí" e acusou o primeiro-ministro de ter "insultado os portugueses perante uma crise económica e social". Para a deputada bloquista Mariana Aiveca, "as medidas apresentadas até agora são claramente insuficientes e revelam que o Governo tem dois pesos e duas medidas para combater esta crise económica e social". Segundo o BE o que se exigia neste momento era que "o Governo aumentasse o investimento público, que recuasse na política de baixos salários e pensões e que melhorasse o apoio aos desempregados".

De acordo com as previsões divulgadas hoje pelo Banco de Portugal, a economia portuguesa vai contrair-se 0,8 por cento em 2009, com o produto interno bruto (PIB) a crescer 0,3 por cento no ano seguinte. O Boletim Económico de Inverno actualiza as projecções anteriores que apontavam para um crescimento do PIB igual a 1,3 por cento este ano. A economia nacional terá crescido no ano passado 0,3 por cento, uma projecção que já revela uma revisão em baixa face às previsões anteriores, de Outono, que apontavam para uma subida do PIB igual a 0,5 por cento. Em 2009, a economia recua para 0,8 por cento, regressando no próximo ano para uma projecção de crescimento igual à de 2008.