Endosso cristão ao cancelamento de dívidas e recomeços

Blogue de opinião e divulgação.

« post anterior | home | post seguinte »

Sexta-feira, 1 de Maio de 2009

A guerra financeira contra a Islândia

Desde pelo menos uma época tão remota como 2400 AC era normal para dirigentes sumérios e da Babilónia anular as dívidas pessoais e agrárias da população ao assumir o trono no seu primeiro ano completo de governação. Além disso, para anular estas dívidas, os mesopotamios libertavam escravos e restauravam o direito à terra a antigos proprietários que tivessem perdido os seus direitos sobre a colheita por arresto de credores. Eram os Recomeços (Clean Slates). A palavra babilónica para estes recomeços era andurarum e a lei judaica adoptou-a com a palavra cognata hebráica deror. Mas no primeiro milénio AC, os reis acabaram por representar oligarquias locais, assim a Lei Mosaica tirou os Recomeços das mãos dos governantes e colocou-os no centro da religião judaica no Ano Jubileu do Levítico 25. Tal como a lei babilónica, cancelava dívidas pessoais, libertava escravos e restaurava a posse da terra aos seus possuidores "originais".

O cancelamento de dívidas está no cerne das leis do Exodus, Levítico e Deuterônimo que apelam a que dívidas sejam canceladas periodicamente, bem como à libertação de escravos (bondservants) endividados. Ezra e Nehemiah descrevem como retornaram da Babilónia para restaurar a ordem pelo cancelamento de dívidas – e redescobrir o Livro do Deuterônimo. Mas oligarquias credoras estavam em ascensão por toda a região do Mediterrâneo nos séculos que se seguiram. No tempo de Jesus a corrente principal da liderança judaica havia montado um ataque ao Ano Jubileu, endossando o prosbul do rabi Hillel, uma cláusula legal pela qual credores forçavam devedores a transferirem seus direitos à anulação de dívida no Jubileu. No seu primeiro sermão, Jesus procurou manter o ano Jubileu ao desenrolar o pergaminho de Isaías e anunciar que ele viera proclamar o Ano de Nosso Senhor.

A oligarquia judaica recorreu a Roma para crucificar Jesus. Como ele e os seus seguidores ganhavam aderentes ao advogar o esquecimento de dívidas, Roma utilizou violência contra eles. Mas a cristandade crescia através da criação de comunidades de ajuda mútua. Uma vez alcançado o poder político, o mais importante feito económico da nova religião foi ilegalizar a servidão pela dívida por toda a civilização ocidental. Contudo, a ideia de um Recomeço tinha de ser adiada até o Dia do Julgamento no fim da história.

Quando os credores conduziam a economia pós-romana para a Baixa Idade Média, os cristão baniram totalmente a cobrança de juros, mesmo sobre empréstimos comerciais em prata. As línguas antigas não tinham palavras para distinguir "juros" de "usura". Esta distinção foi estabelecida só no século XIII, quando teólogos da Igreja aplicaram o termo "juro" a empréstimos comerciais nos quais "apoiantes silenciosos" avançavam dinheiro a empreendedores. Era permitido aos banqueiros cobrarem um prémio de ágio em moeda estrangeira (que tipicamente incluía um encargo de juro na prática), desde que o encargo pudesse ser justificado pelo seu próprio trabalho e gastos relacionados para permitir transferências de dinheiro e empréstimos. Contudo, hipotecas pessoais e empréstimos pessoais eram considerados usurários. Os homens da Igreja do século XIII tratavam a usura como roubo e portanto como violando o Oitavo Mandamento: "Tu não roubarás".

Desde a antiguidade até tempos medievais europeus, a maior parte do roubo assumia a forma de usura, levando devedores a perderem o colateral que haviam comprometido em troca de fundos de emergência. Tomás Aquino e Martin Luther em 1516 advertiam que esta prática destruía cidades tal como um verme destrói uma maçã a partir do seu interior. João Calvino em 1565, o último ano da sua vida, igualmente definiu a usura e a fraude como roubo no mesmo plano de assaltantes de estradas e ladrões. Esta ética produziu uma linha de desenvolvimento que se prolongou a até apenas uma geração atrás à medida que o direito ocidental se tornava mais humano para com devedores. Devedores incapazes de pagar já não podem ser transformados em servos dos seus credores e as prisões de devedores foram encerradas. As leis da bancarrota permitem a indivíduos (e corporações) anularem dívidas quando não podem pagá-las.

Mas esta tendência histórica com oito séculos de extensão está agora a ser confrontada com um ameaçador anti-Iluminismo para revertê-la. Nos Estados Unidos, companhias de cartões de crédito têm dado enormes somas como contribuições de campanha a políticos desejosos de reescrever as leis da bancarrota para tornarem permanentes as dívidas hipotecárias de casas e para além do poder de juízes reduzi-las. Indivíduos ricos com mais de uma casa podem ter reduzidas as suas próprias dívidas hipotecárias sobre estas propriedades, mas proprietários com apenas uma única residência são confrontados com uma escravidão pela dívida por toda a vida. Isto é exactamente o inverso da antiga lei que protegia a terra de subsistência de cidadãos, mas não as suas casas de cidade e outras propriedades adicionais.