Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Lux Ad Lucem

Blogue de opinião e divulgação.

Lux Ad Lucem

Blogue de opinião e divulgação.

07.Out.07

Inquérito por questionário sobre gostos musicais

No âmbito de uma actividade dinamizada pelos alunos de Sociologia do 11.º Ano do Curso Profissional de Animação Sociocultural, solicitamos o preenchimento deste breve questionário.

O questionário, composto por 4 perguntas, deverá ser respondido colocando uma cruz na quadrícula que melhor reflecte as suas opções. Os dados obtidos não serão violados estando, por conseguinte, garantido o anonimato e a confidencialidade.

 

 

P. 1 – Sexo

 

Masculino



Feminino



 

 

P. 2 – Qual o estilo de música que ouve mais frequentemente?    

 

Electrónica

     

Jazz



Pop-rock



Hip-hop



Música Independente/alternativa



World Music



Drum’n’bass



Reggae



Soul/funk



Trance/rave



Música popular portuguesa



Música brasileira



Outro estilo. Qual?

_______

Não sabe/ Não responde



 

 

 

P. 3 – Onde costuma ouvir música?

 

Casa

     

Discoteca



Bar



Casa de amigos



Carro



Escola



Trabalho



Outro local. Qual?

_______

Não sabe/ Não responde



 

 

P. 4 – Com quem costuma ouvir música?

 

Sozinho

     

Com o/a namorado/a



Com amigos



Com familiares



Outro. Qual?

_______

Não sabe/ Não responde



 

(Cortesia do Departamento de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto)

06.Out.07

Questionário sobre a União Europeia

ESCOLA SECUNDÁRIA DR. MANUEL LARANJEIRA

 

Espinho, Outubro de 2007

 

Nome________________________________________________________

 

UNIDADE 12: A ECONOMIA PORTUGUESA NO CONTEXTO DA UNIÃO EUROPEIA

 

1- Diga o que entende por integração económica.

2- Apresente as razões que motivam os países a apostar na integração económica.

3- Como se desenrola um processo de integração económica?

4- Elabore uma pergunta para a seguinte resposta:

R: Um processo de integração económica implica a criação de instituições comuns a todos os países e a progressiva transferência de parte das soberanias nacionais para tais instituições.

5- Defina soberania e distinga soberania nacional de soberania comum.

6- Enumere três formas de integração económica e proceda à sua caracterização.

7- Explicite em que consiste o sistema de Preferência Aduaneiras.

8- Caracterize Zona de Comércio Livre.

9- Distinga União Aduaneira de Mercado Comum.

10- É errado afirmar-se que União Aduaneira e Mercado Comum são a mesma coisa?

11- Quando   e  como é que a CEE decidiu caminhar para o Mercado Comum?

12- Que diferencia a União Económica do Mercado Comum?

13- Actualmente, em 2007, que forma de integração assume a União Europeia?

14- No futuro, para que forma de integração caminha a União Europeia?

15- Enumere as principais consequências da integração política.

17- Quais foram os principais objectivos que estiveram na criação da CECA em 1951?

18-  É lícito afirmar-se que a CECA constituiu uma forma de integração plena de sucesso? Justifique.

19- Apresente os principais objectivos do Tratado de Roma e diga se os mesmos já foram atingidos.

20- Que efeitos produziu a União Aduaneira nos países membros da CEE?

21- A melhoria das condições de vida e o progresso económico e social dos povos europeus, o que são?

22- Em que domínios o Mercado Único aproximou a legislação dos Estados-Membros?

23- Apresente 3 vantagens e 1 inconveniente do Mercado Único.

24- Quando, onde e como foi instituída a União Europeia?

25- Enumere os principais direitos instituídos pelo Tratado de Maastricht aos cidadãos europeus.

26- Caracterize a UEM e refira as consequências da sua implementação.

27- Qualquer país pode ser candidato a tornar-se membro da União Europeia?

28- Enumere os principais critérios de convergência para a UEM.

29- O que são critérios de convergência?

30- Distinga política monetária de política orçamental e, indique na zona euro, de quem é a responsabilidade por cada uma destas políticas.

31- O que é o PEC e que preconiza?

32- Enumere os 3 grandes valores da UE.

33- Quais são as principais competências da Comissão?

34- Os membros da Comissão, os comissários, como são

designados e qual a duração do seu mandato?

35- Como é eleito o Parlamento Europeu e quais as suas principais compentências?

36- O que é o Conselho Europeu?

37- Como é constituído o Conselho de Ministros da UE e quem preside a este órgão?

38- Enumere as principais competências do Conselho de Ministros da UE e diga como são habitualmente tomadas as decisões.

39-  Defina BCE, diga quais são as responsabilidades deste órgão comunitário e como é constituído.

40- O Comité das Regiões é um órgão comunitário. Diga quando foi instituído, o que é que representa e quando deve ser consultado.

 

Professor:  Joaquim Proença

05.Out.07

DIÁLOGOS COM A TERRA E O CÉU

Fala de cacique Seattle, há mais de 150 anos, convida a uma reflexão sobre as razões do aquecimento da atmosfera da Terra.


O último relatório sobre mudanças climáticas, atribuindo às atividades humanas o processo de aquecimento planetário, sugere que tanto a ciência quanto a história se expressam como rios sinuosos.

No primeiro caso, as razões que levaram à exploração de recursos energéticos, especialmente fósseis e que estão na base do aquecimento da atmosfera são de natureza científica. Mais especificamente da revolução científica do século XVII que, com a termodinâmica, permitiu a substituição de músculos humanos e animais pela força das máquinas.

Francis Bacon (1561-1626), pai da ciência moderna, certamente deu sinal de partida na corrida que culmina no aquecimento da atmosfera, quando expressou a pretensão humana de "dominar a Natureza".

A revolução científica, no entanto, dependeu da Revolução Industrial, que veio a seguir para materializar suas descobertas teóricas. A Revolução Industrial consagrou a mecanização e marcou o fim do longo reinado dos artesãos, com enorme esvaziamento da criatividade do trabalho. Num processo que tem sido discutido desde então, da história à literatura, passando pelo cinema (Tempos modernos), os homens acabaram subjugados pelas máquinas.

Condenar tanto a Revolução Científica quanto a Industrial pela dominação a que os humanos foram submetidos, no entanto, é algo sem sentido. Até porque ambas foram resultado de iniciativas humanas. E aqui faz todo sentido a leitura da mensagem que o cacique Seattle, dos Suquamish, enviou ao presidente americano, Franklin Pierce, em 1855, como resposta à oferta de compra de terras do seu antigo território.

Reproduzida e distribuída pela Organização das Nações Unidas (ONU) - que agora coordena as investigações sobre mudança climática -, a mensagem de Seattle ainda hoje comove pela beleza, lirismo e discernimento na relação entre homens e Natureza. Sem falar da influência que legou à literatura, expressa no discurso de autores como Loren Eiseley e Ralph Waldo Emerson.

Alguns, caso do filósofo da ciência inglês Ruppert Sheldrake-, localizam nas revoluções científica e industrial o que chamam de "dessacralização da Natureza". Para refletir sobre isso é interessante retomar trechos da mensagem de Seattle.
Questionando as pretensões de Pierce, Seattle adverte que "cada parte desta terra é sagrada para meu povo. Cada arbusto brilhante do pinheiro, cada porção da praia, cada bruma da floresta escura, cada campina, cada inseto que zune. Todos são sagrados na memória e experiência do meu povo".

Ao se referir à natureza dos rios e do ar que respira, Seattle questiona: "ensinarão vocês às suas crianças o que ensinamos às nossas? Que a terra é a nossa mãe? Que o que acontece à terra acontece a todos os filhos da terra?". Ele mesmo dá as respostas que fariam filósofos, cientistas e homens de letras de hoje invejar sua acuidade intelectual: "O que sabemos é isto. A terra não pertence ao homem, o homem é que pertence à terra. Todas as coisas estão ligadas, assim como o sangue nos une a todos. O homem não teceu a rede da vida, é apenas um dos fios dela e o que fizer à rede fará a si mesmo".

Numa metáfora do futuro, Seattle anuncia que "o destino de vocês é um mistério para nós. O que acontecerá quando os búfalos forem todos sacrificados? Os cavalos selvagens, todos domados? O que acontecerá quando os cantos secretos da floresta forem ocupados pelo odor de muitos homens e a vista dos montes floridos, bloqueada pelos fios que falam? Onde estarão as matas? Sumiram. Onde estará a águia? Desapareceu. E o que dizer do pônei branco arisco e da caça? Será o fim da vida e o início da sobrevivência".

Ao menos desde o vôo de Iuri Gagárin, em 1961, a terra a que se refere Seattle é o planeta inteiro. A terceira pedra de um sol de meia idade, flutuando como um aquário azulado, envolvida pelas estrelas de um dos braços da galáxia que chamamos de Via Láctea.

Uma releitura científica das palavras de Seattle foi feita pelo bioquímico inglês James Lovelock, que desenvolveu a teoria Gaia, idéia de que a Terra é um imenso organismo vivo capaz de ter sua própria homeostase. Assim, pode controlar suas reações como nossos corpos elevam a temperatura, sob a forma de febre, para reagir a uma infecção por organismos patogênicos.

Lovelock, consultor da Nasa para a exploração de Marte no projeto das naves gêmeas Viking, previne que a Terra pode livrar-se da humanidade como anticorpos repelem invasores indesejáveis.

Durante bilhões de anos a Terra abrigou outros organismos, na ausência completa dos humanos. Mas Charles Darwin nos revelou que mesmo essas criaturas recuadas no tempo, as mais simples e primitivas, de muitas maneiras integram o que somos hoje. Tudo deve ter começado com colônias celulares que desenvolveram especializações: grupos mais externos da colônia, por exemplo, se especializaram em detectar a luz e foram os proto-olhos, o desenho mais antigo dos olhos com que agora observamos o mundo.

Ciência e literatura - neste segundo caso a poética de Seattle - convergem então para um ponto comum, este de nosso parentesco com tudo o que vive ou abriga a vida, como os rios, o ar e a brisa a que o cacique Seattle se refere. Nossa pretensão, lastreada em uma leitura empobrecida do que verdadeiramente é a ciência - o encontro renovado com o grande desconhecido, sem as garantias absolutas de que andamos pelas trilhas da verdade - no entanto, nos coloca à parte da Natureza, em lugar de parte da Natureza.

Mas a verdade é que não somos nada de uma arte final, de uma obra acabada. Nossos cabeamentos internos ainda estão sendo estirados nesse movimento de reconfiguração, a partir das formas antigas que nos precederam. E se prescindirmos delas, o que será de nós? Isso, nem mesmo o cacique Seattle, em sua fala para o futuro, ousou desvendar. Tanto é que diz, referindo-se aos "homens brancos": "O destino de vocês é um mistério para nós".

No alvorecer da era espacial, quando engenhos humanos percorrem as estrelas, em noites cada vez menos escuras, alimentamos o sonho de conquistar outros mundos. Konstantin Tsiolkovski, pai da astronáutica, explicitou claramente essa nova era quando disse:"a Terra é o berço da humanidade, mas ninguém pode viver eternamente no berço".

Se não aprendermos a viver em nosso próprio mundo, no entanto, não haverá razão para pensar que qualquer outro possa sobreviver à nossa capacidade de destruição. Para amenizar a febre da Terra, certamente vale a pena, como recomenda Lovelock, ressuscitar a fonte mais poderosa de destruição que já desenvolvemos: a energia nuclear. Mas, em vez de bombas, ela alimentará a iluminação de escolas, ruas e bibliotecas, impulsionará metrôs e trens de longo percurso.

Como apenas isso não basta, podemos plantar novas árvores, evitar desmatamentos e queimadas e, além disso, recuperar enormes regiões devastadas. Tudo isso pode ser um longo e promissor aprendizado de reencontro com a Natureza. Compreender a dimensão do aquecimento do planeta certamente passa pelo esforço de conscientização de pelo menos parte dos 6,5 bilhões de moradores da Terra, para quem as palavras de Seattle serão surpreendentemente atuais. Assim como a história de outros nativos americanos cujo mundo foi engolido por ondas sucessivas de homens determinados a conquistar a Natureza, como descreve Dee Brown em Enterrem meu coração na curva do rio.

Reformular a visão da Terra e do Universo, inspirados pelas palavras de Seattle, não é tarefa só de cientistas. É um desafio para cada um que considera a si mesmo como criatura humana.

Ulisses Capozzoli
Scientific American Brasil
edição 58 - Março 2007

03.Out.07

Estratégia de Lisboa

Estratégia é escolher como lutar em função dum objectivo. A Europa pretende ser um espaço competitivo à escala global sem por em causa a coesão social e a sustentabilidade ambiental . Portugal apostou na sua Presidência da União Europeia em 2000 na concepção duma resposta moderna a este objectivo, baseando a aposta no conhecimento e na inovação como factores de competitividade, coesão e emprego .


Cinco anos depois, essa estratégia então definida e que pelo seu mérito e reconhecimento geral adoptou o nome da cidade que acolheu a cimeira fundadora e se tornou conhecida internacionalmente como Estratégia de Lisboa mantém intacta a sua actualidade e oportunidade.


Os resultados conseguidos foram, no entanto, díspares. Nos países em que houve uma concretização coordenada dos objectivos de Lisboa, obteve-se progressos assinaláveis em todos os indicadores. Noutros, em que Portugal se inclui, falhou a implementação e os resultados foram pouco relevantes. A agenda escolhida para concretizar a Estratégia de Lisboa e o modelo de coordenação necessitam por isso de afinações profundas, para que a solidez conceptual da estratégia se traduza em resultados concretos mais favoráveis.


Como contributo para essa afinação, o Conselho Europeu da Primavera de 2005 decidiu relançar a Estratégia de Lisboa focalizando-a nos objectivos do Crescimento e do Emprego , procurando promover a competitividade, a coesão e o desenvolvimento sustentável, através da solidez das contas públicas, da qualificação e da inovação.


Na sequência desta revisão cada País nomeou um Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e elaborou tem em execução o seu Programa Nacional de Reformas para o horizonte 2005/2008 (PNR), tendo em conta as 24 directrizes comuns de referência (Lisbon Guidelines).


O ciclo da Estratégia de Lisboa 2005-2008 está em curso e carece de continuidade, condição indispensável para que os seus efeitos sejam substantivos.


Tal como previsto, a Cimeira da Primavera de 2008 debruçar-se-á não apenas sobre o balanço da implementação, como também o que deverá ser o Novo Ciclo, a iniciar em 2009. Neste contexto, inicia-se já na Presidência Portuguesa,  a reflexão estratégica sobre este Novo Ciclo da Estratégia de Lisboa. Trata-se mais uma vez de um desafio para Portugal, em articulação com a Comissão Europeia e com a Presidência Eslovena (que se seguirá à Presidência Portuguesa) durante a qual ocorrerá a Cimeira que aprovará as orientações para a continuação da Estratégia de Lisboa.


Orientações Integradas para o Crescimento e Emprego (2005-2008)

Orientações macroeconómicas, Orientações microeconómicas, Orientações sobre o emprego

Orientações macroeconómicas

1. Garantir a estabilidade económica tendo em vista o crescimento sustentável;
2. Preservar a sustentabilidade económica e orçamental, como base para o crescimento do emprego;
3. Promover uma afectação eficaz dos recursos virada para o crescimento e o emprego;
4. Garantir que a evolução salarial contribua para a estabilidade macroeconómica e para o crescimento;
5. Promover políticas macroeconómicas, estruturais e de emprego mais coerentes;
6. Contribuir para o dinamismo e o bom funcionamento da UEM.

Orientações microeconómicas

7. Reforçar e melhorar o investimento em I&D, especialmente por parte das empresas privadas;
8. Facilitar todas as formas de inovação;
9. Facilitar a divulgação e a utilização eficaz das TIC e criar uma sociedade da informação plenamente inclusiva;
10. Reforçar as vantagens competitivas da base industrial europeia;
11. Encorajar a utilização sustentável dos recursos e reforçar as sinergias entre a protecção do ambiente e o crescimento;
12. Alargar e aprofundar o mercado interno;
13. Assegurar a abertura e a competitividade dos mercados dentro e fora da Europa, e tirar partido da globalização;
14. Tornar o ambiente das empresas mais competitivo e incentivar a iniciativa privada através de uma melhor regulamentação

15. Promover uma maior cultura mais empresarial e criar um ambiente favorável às PME;
16. Alargar, melhorar e ligar as infra-estruturas europeias e concluir os projectos transfronteiriços prioritários.

Orientações sobre o emprego

17. Implementar políticas de emprego para atingir o pleno emprego, melhorar a qualidade e a produtividade no trabalho e reforçar a coesão social e territorial;
18. Promover uma abordagem do trabalho baseada no ciclo de vida;
19. Assegurar mercados de trabalho inclusivos, melhorar a atractividade do trabalho, e torná-lo mais remunerador para os que procuram emprego, incluindo as pessoas desfavorecidas e os inactivos;
20. Melhorar a resposta às necessidades do mercado de trabalho;
21. Promover a flexibilidade em conjugação com a segurança do emprego e reduzir a segmentação do mercado de trabalho, tendo devidamente em conta o papel dos parceiros sociais;

22. Garantir a evolução dos custos do factor trabalho e mecanismos de fixação dos salários favoráveis ao emprego;
23. Alargar e aumentar o investimento em capital humano;
24. Adaptar os sistemas de educação e formação em resposta às novas exigências em matéria de competências

 Perguntas Frequentes

1.      O que é a Estratégia de Lisboa?

R: A Estratégia de Lisboa é um conjunto de 24 linhas directivas que visam aumentar a competitividade da Economia Europeia e, dessa forma, garantir a sustentabilidade do Estado Social Moderno e melhorar a qualidade do Ambiente. Trata-se duma iniciativa aprovada durante a Presidência Portuguesa da União Europeia em 2000 e que foi relançada em 2005, com foco no emprego e no crescimento económico.

2.      Porque foi relançada a Estratégia de Lisboa em 2005?

R: A Estratégia de Lisboa, durante os cinco anos que decorreram do seu lançamento em 2000, teve um tratamento desigual pelos diversos Estados Membros. Alguns Países, como a Irlanda e a Finlândia, que se esforçaram para implementar os objectivos de Lisboa seguindo as linhas de acção específicas – como, entre outras, a melhoria da educação e da qualificação, o investimento em I&D e inovação, a redução dos trâmites burocráticos para a criação de novos empreendimentos – obtiveram uma melhoria considerável nos seus índices sociais e económicos. Já em outros países (nos quais se inclui Portugal), onde a Estratégia concebida em 2000 não foi aplicada com empenho, os índices de emprego e de crescimento apresentaram resultados menos positivos. Dessa forma, os governos dos Países da União Europeia reunidos no Conselho Europeu de Junho de 2005 decidiram retomar a Estratégia de Lisboa, focalizando-a nos objectivos do Crescimento e do Emprego e fazer dela um instrumento para recolocar a Europa na rota do desenvolvimento e da coesã

3.      Qual é a relação entre a Estratégia de Lisboa, o Plano Tecnológico e os objectivos da Economia do Conhecimento?

 R: A sociedade do conhecimento baseia-se na elevada qualificação dos recursos humanos, na crescente qualidade do emprego e no acesso generalizado à informação, tendo intrínseco um novo paradigma assente na constante inovação de métodos, processos e produtos, com uma crescente incorporação de capital intelectual, o que induz responsabilidades acrescidas e diversas aos sistemas educativo, formativo e de emprego.


No novo modelo, o sistema educativo deve potenciar, desde os primeiros anos de escolaridade, a criatividade natural dos alunos, enquanto promove o espírito crítico e o raciocínio rigoroso, tão necessários ao desenvolvimento duma cultura de aprendizagem ao longo da vida e à sociedade do conhecimento. O reforço da participação dos adultos ao longo da vida em acções de formação contínua, estimulando as procuras de aprendizagem por parte das pessoas e das organizações e alargando e diversificando a oferta em consonância com as exigências da sociedade da informação, são factores fulcrais de progresso e competitividade.


Dessa forma, visando aumentar a competitividade económica, a Estratégia de Lisboa faz uma aposta na qualificação das pessoas, das empresas, das institutições e do território. Esse investimento em capital humano e científico traduz-se,  em medidas como: Programa InovJovem, que visa estimular processos inovadores e de desenvolvimento empresarial com criação de emprego para jovens qualificados, através de estágios em empresas, e o Programa InovContacto, que, através de programas de formação intensivos e de estágios internacionais, pretende contribuir para o reforço da competitividade das empresas portuguesas.
Prof. Joaquim Proença
03.Out.07

A integração económica

A integração económica é a supressão das barreiras existentes entre 2 ou mais países de modo a no futuro formarem um mercado alargado único.

 Há vários tipos de integração económica:

Sistema de Preferências Aduaneiras: 2 ou mais países concedem mutuamente algumas vantagens aduaneiras nas trocas comerciais que ocorrem entre ambos.

Zona de Comércio Livre: 2 ou mais países acabam com as restricções quantitativas e com os direitos aduaneiros nas trocas comerciais que ocorrem entre ambos.

União Aduaneira: 2 ou mais países acabam com as restricções quantitativas e com os direitos aduaneiros nas trocas comerciais que ocorrem entre ambos. Há ainda a elaboração de uma pauta exterior comum, ou seja, há a definição de um conjunto de normas que regem as trocas comerciais entre esses países e países que nao pertencem á União Aduaneira.

Mercado Comum: 2 ou mais países organizam-se de forma a suprimir totalmente as barreiras que impedem a livre circulação de pessoas, bens e capitais.É definida uma pauta exterior comum. São definidas politicas comuns para harmonizar os vários espaços económicos e sociais e minimizar os impactos da livre circulação.

União Económica: 2 ou mais países organizam-se de forma a assegurar a suprimir as barreiras que impedem a livre circulação de pessoas, bens e capitais.É definida uma pauta exterior comum. São definidas politicas comuns. Há uma total harmonização das politicas económicas, sociais, monetárias, fiscais e anti-ciclicas.

União Económica Total 2: ou mais países organizam-se de forma a assegurar a suprimir as barreiras que impedem a livre circulação de pessoas, bens e capitais. É definida uma pauta exterior comum. São definidas politicas comuns. Há uma total harmonização das politicas económicas, sociais, monetárias, fiscais e anti-ciclicas.É definido um orgão central coordenador de todas as politicas.

O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia (TUE) foi assinado a 7 de Fevereiro de 1992 na cidade holandesa de Maastricht.

O Tratado da União Europeia é um elo fundamental para a criação de uma Europa unificada porque, pela primeira vez, ultrapassa o objectivo económico inicial da Comunidade de constituir um mercado comum e dá-lhe uma vocação de unidade política. Consagra oficialmente o nome de “União Europeia” que a partir daí substituirá o de Comunidade Europeia.

A estrutura do tratado da União é composta por três pilares:

Um pilar central comunitário:

·         composto pelo mercado único, a União Económica e Monetária (UEM), a reforma da Política Agrícola Comum, os Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão e a ampliação da noção de cidadania dos cidadãos da UE;

Dois pilares intergovernamentais:

  • O da  Política Externa e Segurança Comum  (PESC);
  • O da cooperação em matéria de Justiça e Assuntos Internos (JAI)

 

CIDADANIA EUROPEIA

A cidadania europeia possibilita certos direitos e privilégios no seio da União Europeia; em muitas áreas os cidadãos europeus têm os mesmos ou similares direitos que os cidadãos nativos de outro Estado-membro. Entre os direitos de que gozam os cidadãos europeus destacam-se:

·         o direito da liberdade de movimento e residência em qualquer país membro da União e o direito de pleitear postos de trabalho em qualquer esfera (incluindo serviço civil à excepção de posições delicadas como a Defesa) (artigo 18).

·         o direito de voto e o direito de se candidatar às eleições locais (municipais) e europeias em qualquer Estado-membro sob as mesmas condições que os nacionais do Estado em que reside (artigo 19).

·         o direito de protecção pelas autoridade diplomático-consulares de outro Estado-membro num país extracomunitário, no caso de não haver representação diplomático-consular do Estado do qual o cidadão é nacional (artigo 20).

 

UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA (UEM)

A União Económica e Monetária (UEM) designa um processo destinado a harmonizar as políticas económicas e monetárias dos Estados Membros da União, com o objectivo de instaurar uma moeda única, o euro. A UEM foi objecto de uma Conferência Intergovernamental (CIG), realizada em Dezembro de 1991, em Maastricht.

 

 

CRITÉRIOS DE CONVERGÊNCIA PARA A UEM

§         A relação entre o défice orçamental e o produto interno bruto não deve exceder 3%  e a  relação entre a dívida pública e o produto interno bruto não deve exceder 60 %.

§         Um elevado grau de estabilidade dos preços e uma taxa média de inflação (ao longo do ano que antecede a análise) que não pode exceder em mais de 1,5 pontos percentuais a verificada nos três Estados-Membros com melhores resultados em termos de estabilidade dos preços.

§         A taxa de juro nominal média a longo prazo não deve exceder em mais de 2 pontos percentuais a verificada nos três Estados-Membros com melhores resultados em termos de estabilidade dos preços.

§         As margens de flutuação normais previstas no mecanismo de taxas de câmbio devem ser respeitadas, sem tensões graves, durante, pelo menos, os últimos dois anos anteriores à análise.

Estes critérios de convergência têm por objectivo assegurar que o desenvolvimento económico da UEM seja equilibrado e evitar que provoque tensões graves entre os Estados-Membros

POLÍTICA MONETÁRIA


Política monetária é a actuação das autoridades monetárias sobre a quantidade de moeda em circulação, de crédito e das taxas de juros controlando a liquidez global do sistema económico.

A Política Monetária age directamente sobre o controlo da quantidade de dinheiro em circulação, visando defender o poder de compra da moeda. Tal prática pode ser expansionista ou restritiva. Em uma política monetária restritiva, a quantidade de dinheiro em circulação é diminuída, ou mantida estável, com o objetivo de  arrefecer a economia e evitar o aumento dos preços. Em uma política monetária expansionista, a quantidade de dinheiro em circulação é aumentada, com o objetivo de aquecer a procura e incentivar o crescimento económico. Cabe ressaltar que a política monetária expansionista visa criar condições para o crescimento económico, porém não o determina.

PARLAMENTO EUROPEU:

 Parlamento Europeu é a expressão democrática de 374 milhões de cidadãos europeus. Constitui assim a Assembleia eleita nos termos dos Tratados. No Parlamento Europeu estão representadas, a nível de formações políticas paneuropeias, as grandes tendências políticas existentes nos países membros. Tem sede em Estrasburgo, na França.

CONSELHO EUROPEU

Conselho Europeu reúne os chefes de Estado e de governo dos Estados Membros da União Europeia e o Presidente da Comissão. Criado em 1974, foi institucionalizado em 1986 pelo Acto Único Europeu.

Prof. Joaquim Proença

Pág. 2/2