Pete Seeger

Portugal sob o governo Sócrates:

- precisaria de 51 anos para atingir o nível de escolaridade da OCDE e da UE

- antes eram "só" 29 anos

- nos últimos seis anos foram destruídos 109 mil empregos de escolaridade baixa

- programa "Novas Oportunidades" é para branquear estatísticas do ensino

por Eugénio Rosa

RESUMO DESTE ESTUDO

O sistema de ensino em Portugal não tem correspondido às necessidades de desenvolvimento do País. A prová-lo está o baixo nível de escolaridade da população empregada (em 2007, ainda 72,5% da população tinha o ensino básico ou menos, quando a média na UE era apenas 29,2%), o elevado abandono escolar (em 2007, 36,2% em Portugal e apenas 15,2% na UE), a reduzida percentagem da população com idade entre os 25 e 64 anos, com, pelo menos, o ensino secundário (em 2007, 27,5% em Portugal , e 70,8% na UE). É evidente que um país com uma população com tão baixo nível de escolaridade em pleno séc. XXI é incapaz de ter um desenvolvimento elevado e sustentado.

Entre 2000 e 2004, portanto nos quatro anos anteriores a Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos diminuiu em Portugal em 200,4 mil, ou seja, à média de 50,1 mil por ano; e a população com o ensino secundário aumentou em 98,4 mil (24,6 mil por ano) e a com o ensino superior cresceu em 204 mil (51 mil por ano). No período 2004-2008, ou seja, nos quatro anos de governo de Sócrates, a população empregada com o ensino básico ou menos, diminuiu apenas em 119,2 mil (29,8 mil por ano), a com ensino secundário aumentou em 93,9 mil (23,5 mil por ano), e a com ensino superior cresceu em 100,3 mil (25,1 mil por ano). Isto significa que Portugal para atingir um nível de escolaridade semelhante ao que tinham os países da OCDE e da UE em 2006, ou seja, a população com um nível de escolaridade igual ou inferior ao básico completo representar apenas 31%, precisaria de 29 anos ao ritmo anterior à entrada em funções do governo de Sócrates, e de 51 anos ao ritmo de diminuição da população com o ensino básico ou menos verificada durante os quatro anos de governo de Sócrates. É claro o retrocesso com Sócrates.

Em Portugal, observa-se uma profunda distorção nos resultados do sistema de ensino português: a percentagem da população empregada com o ensino superior em 2008 (14,9% em 2008) é praticamente igual à percentagem da população empregada com o ensino secundário (15,2% do total em 2008), situação que não se verifica na maioria dos países, o que é mais um obstáculo ao desenvolvimento devido à insuficiência de trabalhadores qualificados com o 12º ano.

Portugal é um dos países da União Europeia onde o nível de escolaridade tem um maior efeito nos ganhos obtidos pelos trabalhadores. De acordo com uma publicação da OCDE de 2008, em Portugal um trabalhador com o ensino secundário ganhava em 2006, em média, mais 49% do que um com o ensino básico e um com o ensino superior ganhava, em média, mais 164% do que um trabalhador com o ensino básico, e mais 77% do que um trabalhador com o ensino secundário. Portanto, para aumentar os ganhos dos trabalhadores é indispensável aumentar a escolaridade

Neste momento, são as profissões de nível de escolaridade mais baixa que estão a ser mais atingidas pelo desemprego. Segundo o INE, o emprego diminuiu em 52,5 mil postos de trabalho entre o 2º Trimestre e o 4º Trimestre de 2008, mas nas profissões com nível de escolaridade mais elevado (quadros superiores, especialistas de profissões intelectuais e cientificas, e técnicos de nível intermédio) o emprego até aumentou em 59,9 mil, enquanto nas profissões "Operários e operadores de máquinas e instalações" e "Trabalhadores não qualificados" o emprego diminuiu em 109,3 mil. É evidente que a maioria, para não dizer a quase totalidade, destes 109 mil trabalhadores ficaram no desemprego pois naturalmente não ocuparam os postos de trabalho criados para "quadros superiores, especialistas de profissões intelectuais e científicas, e técnicos de nível intermédio". A fragilidade do País no campo da escolaridade para enfrentar a crise actual é evidente, apesar das declarações em contrário do governo e dos seus defensores.

O fracasso da reforma de ensino do governo de Sócrates e a desorganização que ela tem provocado em todo o sistema levou este governo a uma fuga para a frente. O governo de Sócrates criou um programa a que chamou "Novas Oportunidades" que tem como objectivo dar milhares de diplomas do 12º ano. Com esse objectivo, o Ministério da Educação apresentou na Assembleia da República, aquando do debate do OE2009, um orçamento para este ano para o programa "Novas Oportunidades" de 498,6 milhões de euros, sendo 458,1 milhões de euros, ou seja, 91,9% destinado à formação de jovens, portanto, naturalmente sem experiência profissional. Perante o fracasso da reforma do sistema de educação, este governo pretende encaminhar um numero crescente de jovens para o programa "Novas Oportunidades" e, com base numa formação de cerca de 2.000 horas, que corresponde a um ano e meio de formação, dar diplomas do 12º ano. Este governo tenciona, assim, substituir três anos de escolaridade (10º, 11º e 12º) por um ano e meio de formação.

Durante o debate do OE2009, em Novembro de 2008, em que participamos, confrontamos directamente a ministra da Educação com a seguinte questão: Como é que o governo garante a qualidade destes cursos e de que num ano e meio de aulas os formandos obtêm conhecimentos idênticos aos obtidos em três anos de escolaridade no sistema oficial de educação? E a única resposta que a ministra deu foi textualmente a seguinte: – "A Universidade Católica está a fazer uma avaliação a essa formação e só no fim do ano é que se poderá fazer a primeira avaliação aos seus resultados". É desta forma que o governo pretende alterar as estatísticas sobre o baixo nível de escolaridade da população empregada, e isso é o que parece ser mais importante para este governo, preocupando-se pouco com os efeitos que isso poderá ter futuramente no processo de desenvolvimento do País.

Iñigo Errejón / Pablo Iglesias (Madrid)

La crisis económica mundial y el desastre del sistema capitalista plantean, a juicio de Wallerstein, una disyuntiva en la que la humanidad deberá decidir qué rumbo tomar.

DIAGONAL: Nos interesa particularmente tu visión sobre las esperanzas que debamos albergar hacia el mandato de Obama, y en qué medida su victoria puede ser interpretada en relación a la crisis de hegemonía norteamericana y a la percepción generalizada de esa crisis.

IMMANUEL WALLERSTEIN: Es positivo que Obama haya llegado a la presidencia de Estados Unidos, pero no va a significar en modo alguno un cambio sustancial. Actuará de forma más inteligente que su predecesor, lo cual tampoco es difícil. La administración Bush, con su militarismo derechista, ha precipitado el declive de la hegemonía norteamericana en el sistema interestatal. Frente a eso, Obama puede comprender la situación y avanzar hacia un mundo bipolar, pero en ningún caso podría rehacer América en el sentido de reinstaurar la hegemonía de EE UU, que ya no volverá. Por otra parte, ante la comprensión de los profundos problemas que afronta la sociedad norteamericana, Obama emerge como símbolo ilusionante para la gran mayoría del país, incluso con una altísima popularidad en otros países. Obama aglutina a un electorado muy amplio, que va desde la izquierda (salvo algunos grupos minoritarios) hasta el centro-derecha, y no podrá responder a las expectativas de todos, ni oponerse frontalmente a los retos sistémicos que desbordan en todo caso su capacidad de acción. Se trata de un hombre joven, inteligente y bien formado. Además es afroamericano, lo cual constituye un símbolo que no puede olvidarse, de extrema importancia. Todo esto es positivo, pero no es suficiente. Hay que ser realistas al respecto, y contextualizar las posibilidades de cambio realmente existentes. Obama es el mejor presidente que Estados Unidos podría tener en estos momentos, pero no deja de ser el presidente de Estados Unidos, una potencia hegemónica en declive en un sistema-mundo en crisis estructural.

D.: ¿En qué medida las turbulencias sistémicas que vivimos pueden producir una mutación del capitalismo? ¿Marcan éstas, por el contrario, un límite definitivo del capitalismo como sistema histórico?

I.W.: Para leer correctamente la etapa histórica en la que nos encontramos, tenemos que distinguir entre las dinámicas de continuidad y las de ruptura, entre lo normal y lo excepcional. Lo normal es el colapso del modelo especulativo que hemos vivido, que se corresponde con una Fase B en los ciclos de Kondratieff que describen las dinámicas de largo plazo en la acumulación capitalista. Lo excepcional es la transición que desde hace 30 años venimos viviendo, desde el sistema-mundo capitalista hacia otra formación sociohistórica. A mi juicio podemos estar seguros de que en 30 años no viviremos en el sistema-mundo capitalista. En ese sentido, con la crisis coyuntural del capitalismo, converge una crisis estructural, un declive histórico del sistema- mundo. En eso se distingue esta fase de recesión económica mundial de otras anteriores: el nuevo sistema social que salga de esta crisis será sustancialmente diferente. Si evolucionará en un sentido democrático e igualitario o reaccionario y violento es una cuestión política y por tanto abierta: depende del resultado del conflicto entre lo que llamo “el espíritu de Davos” y “el espíritu de Porto Alegre”. En otras palabras, de la inteligencia y el éxito político de los movimientos antisistémicos.

D.: Dada la importancia que han tenido las llamadas “externalidades”, las apropiaciones privadas no pagadas de bienes comunes tales como los recursos naturales y ecológicos, ¿cómo valoras el intento de Obama y de su administración de abrir un nuevo proceso de expansión a través de un “capitalismo verde”?

I.W.: Obama tiene como virtud su inteligente apreciación del problema ecológico. Lo que pueda hacer al respecto, sin embargo, está condicionado por los nombramientos que ha hecho y por sus escasas posibilidades de cooperación con otros países en este sentido, dentro de un marco general de pragmatismo. Sea como sea, el problema es enorme y escapa a las hipotéticas políticas medioambientales de un gobierno, incluso del estadounidense. Es necesario un cambio de modelo productivo y, más allá, civilizatorio. Debemos vivir de otra forma, aprovechar la transición hacia otro sistema para optar por algo diferente. La ciudadanía estadounidense, como la española, suele percibir las amenazas actuales casi en exclusiva como reducción de su nivel de vida, mientras que corremos el riesgo global, en los países ricos tanto como en los pobres, de vivir en un mundo ecológicamente destruido, que haga peligrar la supervivencia colectiva.

D.: ¿Puede abrir el declive de la hegemonía norteamericana un espacio para la emergencia de la UE como primera potencia mundial?

I.W.: Europa tiene cierta autonomía política, pero atraviesa un período muy complejo por tendencias muy diferentes que se están dando en su interior. La crisis financiera está poniendo todavía más difícil el proceso de construcción europea (imprescindible para que pueda competir como potencia mundial). El colapso económico que se está haciendo visible en Grecia, Italia, España, Islandia, etc., está generando tendencias proteccionistas muy serias. Veremos si Europa puede afrontar las circunstancias actuales. El proceso de construcción de la UE se ha complicado con su expansión a los países del Este y ahora está pagando el precio.

D.: ¿De qué manera puede impactar la crisis en las experiencias de giro a la izquierda en Latinoamérica?

I.W.: Lo más positivo de la presidencia de Bush fue constituir el mejor estímulo para la integración latinoamericana. No es casual que en estos años hayan surgido presidentes más o menos de izquierdas en 11 o 12 países de la región. Es sencillamente impresionante. El hecho de que EE UU esté tan enfangado en Oriente Medio, hace que carezca de la capacidad militar, política y económica para interferir en la política latinoamericana. Actualmente, América Latina ejerce un papel político autónomo y éste es un hecho irreversible. Esta claro que la política de Chávez no es la de Bachelet, ni tampoco la de Lula, pero, sea como sea, América Latina es una fuerza geopolítica independiente en la que Brasil es, sin duda, el primus inter pares, como demuestran los éxitos en su política exterior. Ejemplo de ello ha sido su papel, crucial, en las reuniones de Unasur, del Grupo de Río, etc., que constituyen una verdadera declaración de independencia. Por desgracia, el papel exterior, que juzgo positivo, no ha ido acompañado de una política interna más de izquierdas.

D.: Los trabajadores migrantes se están convirtiendo en el chivo expiatorio de los comportamientos políticos más reaccionarios. ¿Cómo enfocas este problema?

I.W.: La inmigración, que prefiero llamar migración, no sería un problema en un mundo relativamente igualitario, pues la mayor parte de la gente prefiere vivir donde ha nacido o, en todo caso, donde tiene vínculos culturales de pertenencia. Quienes migran lo hacen para mejorar su situación económica y política, y los empresarios se benefician de ese caudal de mano de obra comparativamente más barata que la de los países receptores. El problema de las migraciones no puede ser resuelto dentro de este sistema, ni en los marcos estatales o con actuaciones policiales, pues es provocado por la inmensa polarización económica, social y política en el mundo. Hasta que no desaparezca ésta, no tendremos soluciones definitivas al problema de las migraciones.

D.: ¿Cuáles son los signos más esperanzadores en clave de emancipación y cuáles los peores indicadores de posibles involuciones reaccionarias o de mayor violencia sistémica?

I.W.: La situación más positiva proviene de América Latina. Por contra, donde encuentro más peligros en el plano geopolítico es en Pakistán. Obama se está equivocando con su política hacia este país. El Gobierno pakistaní, siguiendo las presiones de EE UU, puede provocar una situación peligrosa. No hay que olvidar que Pakistán es un país con armamento nuclear en tensión permanente. La política de Obama no está bien pensada para Pakistan. Obama quiere mostrarse fuerte y duro. Para mí es un error. Habrá que estar atentos a la evolución de los acontecimientos en los próximos meses.

As consequências de profunda crise em que lançaram o mundo fazem-se sentir cada vez mais.

E por todo o lado começa a crescer a sensação de que os governos e demais entidades com poder de decisão foram muito rápidos a socorrer os banqueiros.

Mas parece que nada ou muito pouco estão a fazer para apoiar outros segmentos da população, que começam a ser quem mais sofre muito embora não tenham responsabilidade alguma na crise.

Não é de admirar, por isso, que o descontentamento social já se esteja a manifestar em vários países e que possa vir a ser uma realidade em muitos mais.