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Lux Ad Lucem

Blogue de opinião e divulgação.

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30.Abr.09

Providência cautelar interposta por SPRC/FENPROF foi decretada!

 

O Ministério da Educação foi condenado, por sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (TAFC) e obrigado a abster-se de informar os Presidentes dos Conselhos Executivos (PCE) das escolas e agrupamentos que estes poderão, tendo em conta as situações concretas das suas escolas, fixar [ou não] os objectivos individuais (OI) de avaliação dos docentes que os não tenham entregado.

 

Ou seja, tendo sido decretada definitivamente esta providência cautelar, fica ultrapassada a possibilidade de serem criadas situações de desigualdade, decorrentes de decisões tomadas de forma arbitrária, que permitiam que alguns PCE's recusassem avaliar os docentes por estes não terem proposto os seus OI. Seguir-se-á, agora, a interposição, junto do mesmo Tribunal, da acção administrativa especial.

 

Para a FENPROF, as razões que levaram à interposição desta providência cautelar sobre as orientações da DGRHE/ME, nomeadamente as datadas de 09/02/2009, foram acolhidas pelo TAFC que não autoriza o ME a manter este tipo de orientação passível de ferir o princípio da igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa.

 

O TAF de Coimbra considerou desnecessária qualquer prova testemunhal por entender que as provas documentais apresentadas são suficientemente fortes para provarem a violação daquele princípio constitucional.

 

Para a FENPROF, fica, desta forma, desfeita a dúvida quanto à possibilidade de, em algumas escolas, os professores que não entregaram a sua proposta de OI não serem avaliados pelo simples facto de, os respectivos PCE's, alegarem indefinidas "situações concretas das suas escolas". Parece, também, caírem por terra as ameaças do ME, quanto a eventuais penalizações desses professores. Ameaças que, contudo, têm sido feitas à margem de qualquer fundamentação legal, como, recentemente, confirmaram os membros da equipa ministerial na sua deslocação à Assembleia da República.

 

Com mais esta derrota do ME, mais desacreditado fica o seu modelo de avaliação e mais se justifica que seja suspenso ainda este ano lectivo e rapidamente substituído. A não acontecer, o ME corre o sério risco de sofrer novas e mais pesadas derrotas que, no plano político, teriam impacto ainda mais relevante, nomeadamente se o Tribunal Constitucional declarar inconstitucional o Decreto-Regulamentar 1-A/2009 ("simplex" avaliativo), conforme lhe foi suscitado pela Assembleia da República, ou o Ministério Público declarar ilegal aquele diploma, conforme lhe foi requerido pela FENPROF.

 

Da parte da FENPROF tudo será feito para combater este modelo de avaliação, sendo o recurso à via jurídica um dos caminhos a seguir sempre que, como é o caso, o ME procurar impor a sua vontade recorrendo a ilegalidades.

 

O Secretariado Nacional da FENPROF
30/04/2009

 
30.Abr.09

O que é isto?

 

Angela Sozio, Barbara Matera y Eleonora Gaggioli
São candidatas! São candidatas ao Parlamento Europeu. É com elas que Berlusconi quer caçar os votos. Os argumentos que apresentam são óbvios.

Berlusconi rastrea entre modelos y actrices para cerrar sus listas europeas

 

 
Berlusconi, junto a su esposa Veronica Lario

Veronica Lario afirma que la lista del partido de su marido es una «desvergüenza» para «diversión del emperador»

Las listas europeas de Berlusconi provocan el enfado monumental de su mujer

Veronica Lario, esposa del primer ministro italiano, Silvio Berlusconi, asegura que la candidatura de mujeres bellas en la lista del partido de su marido a las elecciones europeas es una "desvergüenza" para "diversión del emperador".


En unas declaraciones recogidas por toda la prensa italiana, Lario se refiere a la reciente polémica en Italia por la inclusión en las listas del Pueblo de la Libertad (PDL), de mujeres del mundo del espectáculo, entre ellas alguna participante en concursos televisivos.


La mujer de Berlusconi afirma que se trata de "una desvergüenza y una falta de discreción del poder", que ofende "la credibilidad de todas" las mujeres.


Lario dice compartir la opinión de quienes afirman que todo esto es "para diversión del emperador", en referencia a su marido, ya que a su juicio se trata de crear "basura sin pudor en nombre del poder".


En sus declaraciones Lario se felicita por el papel de las mujeres en el mundo empresarial y político y pone como ejemplos de ayer y hoy a la ex primera ministra británica Margaret Thatcher y a la actual canciller alemana, Angela Merkel.


No obstante, la esposa del líder italiano apunta que la belleza de las mujeres "no es un mérito, ni un demérito" en el campo de la política.


Lario quiere que quede claro que ella y sus hijos son "víctimas y no cómplices" de una situación que se ven obligados a "sufrir".


Según la esposa de Berlusocni, éste participó el domingo en la fiesta de cumpleaños de una joven de 18 años en Nápoles, algo que le sorprendió mucho ya que su marido "nunca" fue a las fiestas del 18 cumpleaños de sus hijos.


Las declaraciones de Lario llegan después de que la Fundación "Farefuturo", que preside el titular de la Cámara de Diputados de Italia, el derechista Gianfranco Fini, criticara con dureza desde su pagina web la utilización que hace Berlusconi de la figura femenina.


"Asistimos a una dirección del partido (Pueblo de la Libertad, PDL, al que pertenecen Fini y Berlusconi) que utiliza bellos rostros y bellos cuerpos de personas que no tienen nada que ver con la política con el objetivo de proyectar una falsa imagen de frescura y renovación", criticaba un artículo de la web de "Farefuturo".


Hace dos años Berlusconi debió pedir perdón a su mujer por sus "frivolidades", después de que ésta exigiese sus disculpas públicas por la falta de respeto que le mostró en una cena en la que cortejó descaradamente a otras mujeres.    Ler mais.

 
30.Abr.09

Como os tempos difíceis afectam o povo

 A guerra financeira contra a Islândia

Relatórios de saúde pública de todo o mundo documentam como a esperança de vida encurta quando a desigualdade económica e a pobreza aumentam. A moral é que "dívida mata", ao empobrecer e destruir populações. Aqueles que se tentam defender são marcados como terroristas pelos seus predadores financeiros. A doutrina da população de Malthus, afinal de contas, foi escrita para racionalizar o almoço livre da classe de proprietários de terra e as políticas do Banco Mundial para as populações de países endividados do Terceiro Mundo foram da mesma forma o complemento natural do despojamento de activos financeiros que ele endossou. Menos pessoas para alimentar, vestir e abrigar numa situação em que os investidores procuram principalmente as empresas públicas para cuja construção os governos já haviam incorrido em dívida externa, mais terra e recursos da natureza ao invés do trabalho humano.

Em parte alguma a violência dos credores é mais declarada do que na sua destruição da educação, especialmente dos estudos económicos e do conhecimento da história. O primeiro acto dos Chicago Boys (monetaristas da Universidade de Chicago, encabeçados pelo prémio Nobel Milton Friedman) no Chile de Pinochet após o golpe militar de 1974 foi encerrar todos os departamentos de teoria económica e ciências sociais do país, excepto para a fortaleza monetarista na Universidade Católica que dominavam. A ideia era despojar a academia de qualquer ponto de vista alternativo. As coisas não são muito diferentes em outros países. Numa conferência económica pós keynesiana em Berlim sobre "financiarização" em Novembro último, ouvi muitas queixas de que visões alternativas à ortodoxia da Escola de Chicago não tinham audiência nos principais jornais académicos europeus. E exactamente neste mês de Março na reunião anual na cidade de Nova York da Eastern Economic Association, ouvi queixas semelhantes de ideias económicas alternativas eram excluídas dos principais jornais de referência nos quais os aspirantes a académicos devem ganhar entrada a fim de serem promovidos a empregos estáveis (tenures) na maior parte das universidades dos EUA. Uma Cortina de Ferro intelectual foi baixada pela ortodoxia disfuncional do "mercado livre". Evidentemente um mercado livre em ideias é anátema para os livre mercadores das finanças. Com controle intelectual tão forte, naturalmente, a violência aberta é desnecessária.

Tal intolerância intelectual está no DNS da mentalidade credora porque ela não pode aguentar a consciência e o entendimento dos seus efeitos destrutivos. O "milagre do juro composto" não é alcançável na prática para além do curto prazo. Pretender que ele pode constituir a base para um modelo sustentável de criação de riqueza violenta a racionalidade e a lógica económica. Eis porque a teoria económica que os credores preferem – e subsidiam – é aprender a ignorância propagandeada pelos idiotas úteis. O seu papel é desviar a atenção da mais importante dinâmica económica da sociedade, a da polarização da finança e da propriedade através da dívida, evidentemente na premissa de que o que não é visto ou analisado não será regulamentado ou tributado. Aqui se pode recordar do gracejo de Baudelaire: "O diabo vence no ponto em que convence o povo de que não existe". Um "mercado livre" para rentistas é portanto um "livre" de ideias alternativas.

Esta é a função política da teoria económica mainstream de hoje. E para coroar o assunto, a visão mundial orientada para o credor exerce violência semelhante aos ensinamentos das principais religiões do mundo.
 
 
29.Abr.09

Temos de perceber o porquê?

 

The “NAFTA Flu”: Critics Say Swine Flu Has Roots in Forcing Poor Countries to Accept Western Agribusiness
 As the US reports its first known death from the global swine flu, the World Health Organization has raised its pandemic threat level. Several countries around the world have banned the import of US and Mexican pork products. We speak to professor and author Robert Wallace, who says the swine flu is partly the outcome of neoliberal policies that forced poorer countries to open their markets to poorly regulated Western agribusiness giants.
 

Robert Wallace, Visiting professor in the Department of Geography at the University of Minnesota and author of the forthcoming book Farming Human Pathogens: Ecological Resilience and Evolutionary Process. He blogs at Farming Pathogens.

AMY GOODMAN: As fears of a possible worldwide pandemic of swine flu continue to grow, the World Health Organization raised its pandemic threat level Tuesday, and WHO chief Keiji Fukuda said a pandemic was a “very serious possibility” but still not inevitable.

Mexican health authorities confirmed seven deaths but put the suspected death toll from swine flu at 159 and said over 2,500 people have been sickened. New cases have appeared in cities across the United States and in Australia, Canada, Spain, Israel, Britain and New Zealand. Suspected cases are being investigated in countries across Europe, Asia and Latin America.

With sixty-five confirmed cases in the United States, forty-five of which are in New York, President Obama asked Congress for $1.5 billion in supplemental funding.

The United Nations Food and Agriculture Organization, meanwhile, is sending a team to Mexico to investigate claims that industrial pig farms were the source of the outbreak in humans. Several countries around the world have banned the import of US and Mexican pork products. The pork industry has raised concerns over the nomenclature of the influenza strain and is lobbying to call the virus by its scientific name, H1N1.

I’m joined now via Democracy Now! video stream from Minneapolis by Robert Wallace, who has written extensively about avian influenza. He is a visiting professor in the Department of Geography at the University of Minnesota. He’s author of the forthcoming book Farming Human Pathogens: Ecological Resilience and Evolutionary Process. He blogs at farmingpathogens.wordpress.com.

Welcome to Democracy Now!, Robert Wallace. Start off by just explaining what is the swine flu.

 

ROBERT WALLACE: Well, the swine flu is a influenza. It’s influenza A H1N1. The “H” refers to hemagglutinin molecule. That’s a molecule on the surface of the influenza that allows the virus to key into its target cell. “N” refers to neuraminidase. That’s the molecule also on the surface of the influenza, but it allows the influenza, once it’s born, to key out of the cell that it’s been replicated in. And there are sixteen different types of H hemagglutinins and nine different types of neuraminidases. And so, they can recombine in different combinations. We have in this case H1N1.

That was the pathogen that caused the 1918 pandemic, which killed 50 to 100 million people around the world. Since that time, descendants of that pandemic strain have become less virulent and become seasonal influenza that we—some of us are infected with from one winter to the next.

This H1N1—excuse me—is entirely different, in the sense of that it does have H1, and it does have N1, but it also has genes from other organisms. So it’s not just a human pathogen. It also contains genes from pigs, genes from birds, as well as genes from—when I—influenza—genes from pig influenza, I should be very clear about that, and genes from bird influenza, as well as genes from human influenza.

And this H1N1 apparently arose in Veracruz and subsequently spread from there. It spread to states nearby, up to Mexico City, and was able to get on the international transportation network and make its way across the world.

 AMY GOODMAN: Robert Wallace, you’ve called it the “NAFTA flu.” Why?
 

ROBERT WALLACE: Well, swine flu—in some ways, the pork industry is kind of correct. “Swine flu” is a bit a misnomer, but not in the way they think. Because of the reasons I stated, it’s actually comprised of influenzas from—that have typically infected swine, typically infected birds and humans.

But the problem is, is that puts the onus on the swine as being the cause for why this kind of influenza has come about, and it’s just that is simply not the case. The swine are not in the driver’s seat. They are not in a position to organize themselves into what are now cities of pigs that stretch around the world.

We really have to go back to the livestock revolution. Before World War II, poultry and pigs were basically farmed in backyard operations across this country. So we’re talking about poultry flocks of the size of seventy chickens. After the World War II, all those independent farming operations were—many of them were basically put under one roof and increasingly put under the control of particular corporations—Holly Farms, Tyson, Perdue. And the geography of the poultry and pork change. So, while previously pork and poultry were grown across the country, it was now grown, or they’re now raised within only a few southeastern states here in the United States. After the livestock revolution, poultry and pigs were now being grown and raised in much larger populations, so we go from seventy poultry now up to populations of 30,000 at a time. So we have cities of pigs and poultry.

That model was subsequently spread around the world. So, starting in the 1970s, the livestock revolution was brought to East Asia. You have the CP Group, which is now the fourth—world’s fourth-largest poultry company, in Thailand. That company subsequently brought the livestock revolution into China once China opened up its doors in 1980. So we have cities of poultry and pork developing around the world.

And this phenomenon goes hand in hand with the very structural adjustment programs that the IMF and the World Bank helped institute during this time. So if you’re a poor country, you’re having financial difficulties, in order to get some money to bail you out, you had to go to the International Monetary Fund for a loan. And in return, the IMF would make demands on you to change your economy in such a way that would allow you—will force you to open up your economy to outside corporations, including agricultural companies. And, of course, that would have a detrimental effect on domestic agriculture. So, small companies within poor countries could not out-compete large agribusinesses from the North that are subsidized by the industrial governments. So they’re not able to compete with them, so there’s—they either must contract their labor and land to the companies, foreign companies that are coming into their country, or they basically retire out of the business and sell their land to the large companies that are coming in. So, in other words, the spread of the cities of pork and poultry go hand in hand with this structural adjustment program.

And, of course, NAFTA is our local version of that. The North American Free Trade Agreement was signed in 1993, instituted in 1994, and has had a subsequent effect on how poultry and pigs are raised in Mexico. So, from that time, the pattern I just described, the small farmers had to either bulk up, in terms of acquiring the farms around them, acquiring the pigs around them, or had to sell out to agribusinesses that were coming in. So the Smithfield subsidiary that is now being accused of being the possible plant of origin for this H1N1 is a subsidiary of an outside corporation.

 AMY GOODMAN: And what do you see, Robert Wallace, finally, about the significance of the World Health Organization saying that the global swine flu pandemic is a very serious possibility? And what needs to be done right now?
 

ROBERT WALLACE: Well, I mean, it is a serious possibility. I mean, there is no doubt that it can very well threaten into becoming a pandemic. It’s well on its way. In my mind, the train has left the station. The question now is whether or not it’s going to be dangerous to the point that it develops the virulence of the 1918 pandemic. That is still very much an open question.

One of the things we must keep in mind is that even if it is not currently killing a lot of people at this point—and we should be thankful that’s the case—it could still evolve a greater virulence over time. The 1918 pandemic was characterized by an outbreak in the spring and then subsequently followed by a much more deadly outbreak in the following fall. So we really have to keep an eye on how this thing evolves. And it’s very much a changing situation, as we can see from this past week, a changing situation from day to day.

 AMY GOODMAN: Robert Wallace, I want to thank you for being with us, joining us by Democracy Now! video stream from Minneapolis. His forthcoming book is called Farming Human Pathogens. We’ll link to his blog at democracynow.org
 

Se, de facto, são as pessoas que se pretende proteger, então não há limites para a discussão nem para as medidas que se possam empreender.

 

Mas se assim não for, se a preocupação forem uns quaisquer interesses particulares, então aí sim, de uma forma ou outra colocam-se barreiras ao âmbito do debate e, evidentemente, às decisões a tomar.

O que é evidente, é que esse surto infeccioso não surgiu nem se desenvolve no nada. Tem causas, há razões...
 
29.Abr.09

Gripe suína (1)

 

Não sei nada do assunto e a experiência directa de haver convivido com porcos na infância e na adolescência não me serve de nada. Aquilo era mais uma família híbrida de humanos e animais que outra coisa. Mas leio com atenção os jornais, ouço e vejo as reportagens da rádio e da televisão, e, graças a alguma leitura providencial que me tem ajudado a compreender melhor os bastidores das causas primeiras da anunciada pandemia, talvez possa trazer aqui algum dado que esclareça por sua vez o leitor.
Há muito tempo que os especialistas em virologia estão convencidos de que o sistema de agricultura intensiva da China meridional foi o principal vector da mutação gripal: tanto da “deriva” estacional como do episódico “intercâmbio” genómico. Há já seis anos que a revista Science publicava um artigo importante em que mostrava que, depois de anos de estabilidade, o vírus da gripe suína da América do Norte havia dado um salto evolutivo vertiginoso.
A industrialização, por grandes empresas, da produção pecuária rompeu o que até então tinha sido o monopólio natural da China na evolução da gripe. Nas últimas décadas, o sector pecuário transformou-se em algo que se parece mais à indústria petroquímica que à bucólica quinta familiar que os livros de texto na escola se comprazem em descrever…
Em 1966, por exemplo, havia nos Estados Unidos 53 milhões de suínos distribuídos por um milhão de granjas. Actualmente, 65 milhões de porcos concentram-se em 65.000 instalações.
sso significou passar das antigas pocilgas aos ciclópicos infernos fecais de hoje, nos quais, entre o esterco e sob um calor sufocante, prontos para intercambiar agente patogénicos à velocidade do raio, se amontoam dezenas de milhões de animais com mais do que debilitados sistemas imunitários.
Não será, certamente, a única causa, mas não poderá ser ignorada. Voltarei ao assunto.
Uma praça no México
Abril 29, 2009 by José Saramago
 
29.Abr.09

Toca a reprimir

 

É a "educação" governamental!
"Alunos de Fafe interrogados sobre ‘manifestação dos ovos’" - Sol
Também se pode dizer que é para o que servem as maiorias absolutas. Para o Governo ficar impune ante todos os despautérios, como esta atitude «absolutamente inconcebível depois do 25 de Abril»
 

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