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Lux Ad Lucem

Blogue de opinião e divulgação.

Lux Ad Lucem

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29.Abr.09

Credores jogam a carta do terrorismo

 A guerra financeira contra a Islândia

 O 11/Setembro assinalou o princípio de uma nova captura de poder nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha. Responsáveis do Reino Unidos utilizaram legislação anti-terrorista para tomar activos islandeses no exterior. O que faz isto tão irónico é que ao longo da história têm sido os credores que utilizaram violência contra os devedores, não ao contrário. Conheço apenas uma excepção e não envolveu banhos de sangue: Jesus removeu as mesas dos cambistas no templo de Jerusalém. É o único registo de um acto violento na sua vida.

Psicólogos procuram explicar a inclinação do credor para a violência pela tendência dos rentistas a lutarem por rendimento não ganho – herança ou outra "riqueza gratuita" que obtiveram sem esforço próprio. As pessoas que trabalham para viver e são capazes de sustentarem-se por si próprias acreditam que podem sobreviver e por isso há menos da espécie de pânico que credores e outros que desfrutam almoços gratuitos sentem ao pensarem que a sua receita extractiva poderia acabar. Eles combatem apaixonadamente contra a perspectiva de terem de viver do que produzem ou do que ganham pelos seus próprios méritos. Assim, a última coisa que os rentistas realmente querem é um mercado livre. Numa ironia desavergonhada, eles tendem a acusar populações de serem terroristas se as mesmas procurarem defender-se contra credores predatórios e tomadores de terra!

Ao descrever a violência do credor, Plutarco mostra como o rei Agis IV de Esparta e o seu sucessor Cleomenes III procuraram cancelar dívidas no século III AC. Os credores da cidade-estado assassinaram Agis, levaram Cleomenes ao suicídio no exílio e mataram o líder seguinte de Esparta, Nabis – e então apelaram a Roma para combater contra democracias pró-devedor por toda a Grécia. Tito Lívio e outros historiadores romanos descrevem como um século depois, em 133 AC, o Senado Romano respondeu a uma tentativa de reforma da dívida e da terra dos irmãos Graco precipitando aqueles senadores democráticos num despenhadeiro para morrerem, inaugurando assim um século de sangrenta guerra civil.

No século XIX os Estados Unidos enviaram canhoneiras a fim de cobrar dívidas de países latino-americanos, instalando colectores nas alfândegas locais. A Inglaterra aplicou uma força imperial semelhante para arruinar a Índia, o Egipto e a Turquia, despojando os seus activos através de dívidas e afundando as suas populações na pobreza que persiste até os dias de hoje. Mais recentemente, a mão dos EUA na violência que derrubou o presidente eleito do Chile, Salvador Allende, continuou esta política. Tendo procurado isolar a União Soviética, Cuba e outros países que rejeitaram as regras orientadas pelo credor e os interesses da propriedade rentista, os Estados Unidos culminaram a sua vitória na Guerra Fria sobre a União Soviética promovendo um regime de taxa fiscal uniforme que impôs o fardo fiscal inteiramente sobre o trabalho e a indústria, não sobre as finanças e o imobiliário. Ao invés de serem democratizados, os países pós comunistas foram dirigidos directamente para cleptocracias oligárquicas que efectuaram rapidamente a elevação das dívidas para com o Ocidente.

Isto é exactamente o oposto dos mercados livres que lhes haviam sido prometidos em 1990-91. Ao invés de crescimento económico, a economia "real" da produção e do consumo contraiu-se, mesmo quando influxos financeiros estrangeiros incharam os preços da propriedade habitacional e de escritórios, do combustível e dos serviços públicos. O imobiliário e os serviços públicos até então fornecidos gratuitamente ou a preços subsidiados foram transformados num veículo predatório para os estrangeiros extraírem rendimento, colocando a população interna a rações, tal como o que ocorre sob ocupação militar. Mas os media públicos, centros académicos e parlamentos persuadiram as populações de que isto faz parte de uma ordem natural, o resultado de como um mercado livre é suposto operar, ao invés de um retrocesso a instituições quase feudais. A ideia simplista é que fazer dinheiro é próprio do "capitalista", sem considerar se o capital industrial está a ser criado ou desmantelado e despojado.
 
 
29.Abr.09

John Kenneth Galbraith

 

Conversations with History: John Kenneth Galbraith

 

"Foi a guerra que aplicou o remédio de Keynes; num ápice, as despesas dobraram e redobraram, o mesmo acontecendo ao défice. Antes do fim de 1942, o desemprego era mínimo. Em muitos sítios, o trabalho escasseava." Galbraith, John Kenneth, A Era da Incerteza, Moraes Editores

 Uma conclusão que deve merecer toda a reflexão nos dias de hoje, sob pena de a história puder voltar a percorrer caminhos idênticos e ainda mais trágicos.

 

Convém notar também que a crise, a que se refere a citação, começou em 1929. E a guerra desencadeou-se 10 anos depois, em  1939. Ou seja, o facto de a crise não ter provocado outra guerra mundial até agora, se é excelente, só por si não dá garantia de nada, infelizmente.

 John Kenneth Galbraith faleceu a 29 de Abril de 2006, aos 97 anos.
 
28.Abr.09

A bóia de salvação chinesa

 

China, U.S. firms sign over $10 bln deal
WASHINGTON, April 27 (Xinhua) -- Chinese and U.S. firms signed 32 trade and investment contracts on Monday worth some 10.6 billion U.S. dollars, which the U.S. Chamber of Commerce said will support U.S. economic growth and job creation.
Prior to the signing ceremony, the U.S. Chamber of Commerce and the China Chamber of Commerce for Import and Export of Machinery and Electronic Products hosted a forum, at which senior American and Chinese business executives spoke about the importance of U.S.-China cooperation in addressing shared economic, geo-strategic, and environmental challenges.

Não se pode dizer que a China não esteja a fazer a sua parte para que o barco da economia mundial continue a navegar. A questão está em saber se isso será suficiente.

 

Evidentemente, estes factos não deixarão de se reflectir na forma como se desenrola a política mundial.

 
28.Abr.09

M.E. quer acabar com os Quadros

 

É NECESSÁRIO RECLAMAR CONTRA A ALTERAÇÃO DO VÍNCULO LABORAL!

Os professores e educadores do ensino público do quadro de escola e de zona pedagógica têm um vínculo de nomeação definitiva.

 

Unilateralmente, o Governo decidiu alterar a natureza daquele vínculo, transformando-o, através do disposto no nº 4, do artigo 88º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, impondo a transição automática para este regime de contrato de trabalho.

 

De acordo com juristas a quem a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, a FENPROF e o SPN requereram parecer fundamentado, esta imposição é ilegal, devendo ser contestada juridicamente por cada um dos abrangidos.

 

Nesse sentido, deverão os professores e educadores que forem notificados dessa alteração ou, não o sendo, cujo nome venha a constar em lista afixada na sua Escola/Agrupamento, contestar juridicamente a decisão, usando, para o efeito, a reclamação-tipo, que pode ser obtida nos sites da FENPROF e do SPN (em anexo a este texto).

 

Dessa reclamação deverá ser dada informação ao Sindicato para eventual futura acção judicial.

 

Apela-se a todos os professores e educadores para que não deixem de adoptar o procedimento de reclamação, pois esta alteração ilegal do regime de vinculação (nomeação definitiva em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado) poderá, no futuro, ter consequências extremamente negativas, designadamente ao nível do próprio emprego.

O Secretariado Nacional da FENPROF

 

A Direcção do SPN
Há docentes que julgam que estas alterações no vínculo profissional não se aplicam a eles. Mas não é assim.
 
28.Abr.09

Países que não pagaram as suas dívidas

 A guerra financeira contra a Islândia

Vamos rascunhar um ficheiro de países que anularam as suas dívidas – ou actuaram sem intenção de pagar. A lista começa com o maior devedor do mundo, os Estados Unidos. O seu governo deve US$4 milhões de milhões a bancos centrais estrangeiros. Pensar nisso por um momento mostra que não há qualquer meio de se poder pagar, mesmo se isto fosse desejado. Os Estados Unidos estão incidindo num défice comercial crónico, no topo do qual está um aprofundamento de gastos militares. Ao tratar desta crónica subsistência acima dos meios financeiros do país, os diplomatas americanos são quase os únicos no mundo que conduzem a diplomacia internacional do modo que os manuais assumem que todos os países deveriam fazer. Eles actuam puramente e implacavelmente nos seu próprio interesse nacional. Este interesse reside na obtenção do proverbial almoço gratuito, dando IOUs pelos recursos reais e activos de outros países, sem nenhuma intenção ou capacidade para pagar.

Responsáveis dos EUA já sugeriram que esta dívida será anulada (wiped out). O seu plano seria convertê-la em "papel ouro". Os bancos centrais estrangeiros simplesmente carimbariam nos seus títulos do Tesouro dos EUA "bom apenas par pagamento entre bancos centrais e o Fundo Monetário Internacional". A nenhum outro país seria permitido anular as suas dívidas por este meio. Só o devedor no centro seria capaz de continuar a emitir dinheiro-dívida sem constrangimento externo.

Temos de admitir que diplomatas dos EUA libertaram países da dívida quando tiveram uma razão política para fazê-lo. O mais famoso exemplo moderno de um cancelamento de dívida numa economia grande é o da Alemanha em 1947. Os Aliados cancelaram a dívida pessoal e de negócios alemã, com base em que a maior parte era devida a antigos nazis. As únicas dívidas deixadas na contabilidade foram as dívidas salariais que os empregadores tinham para com a sua força de trabalho e os fundos de maneio para companhias e famílias.

Em 1931, uma geração antes, os Aliados haviam anulado a dívida das reparações de guerra da Alemanha originada pela I Guerra Mundial e negociaram uma moratória das suas dívidas de armas para com os Estados Unidos. Os principais governos do mundo perceberam que manter estas dívidas na contabilidade levaria ao colapso da economia global. Mas no momento em que chegaram a esta conclusão já era demasiado tarde. A combinação das dívidas de armas Inter-Aliadas para com os Estados Unidos e as dívidas de reparações impostas pelos Aliados em grande parte para pagar a América foi um dos principais factores que levou o mundo à depressão.

A economia dos EUA estava a entrar em colapso sob o peso da sua dívida interna a acumular-se em pirâmide. Outros países haviam usado menos alavancagem de dívida, mas tudo terminou com o cancelamento de vastos segmentos de dívidas imobiliárias e de negócios durante os Anos da Depressão. No momento em que terminou a Segunda Guerra Mundial, em 1945, a maior parte dos países estava livre de dívida. Os preços reflectiam os custos de produção directos, com desvio mínimo de receitas para o pagamento de bancos, proprietários absenteístas e outros rentistas.

No período do pós-guerra o Banco Mundial emprestou dólares a governos para a construção de infraestruturas – só para dar meia volta uma geração mais tarde e ajudar a saquear o que havia financiado. Depois de o México e outros governos latino-americanos anunciarem que estavam insolventes, em 1982, diplomatas dos EUA organizaram uma redução da dívida na forma dos "títulos Brady". Em 1990, a Argentina e o Brasil tiveram de pagar 45% sobre a nova dívida externa dolarizada e o México pagou 23%.

Tendo encravado países do Terceiro Mundo com dívidas para além da sua capacidade de pagar, o FMI e o Banco Mundial utilizaram a sua influência de credores para forçar governos a imporem planos de austeridade draconianos que tiveram o efeito de impedir o crescimento rumo à auto-suficiência industrial e agrícola, com isso esmagando também perspectivas de competitividade. O FMI e o Banco Mundial pediram então que os países vendedores vendessem a sua infraestrutura pública, terra, direitos do subsolo e outros activos para pagar as dívidas que estas instituições patrocinaram tão irresponsavelmente. (Se os empréstimos do FMI não fossem simplesmente irresponsáveis, então eles conscientemente debilitavam as economias dos países devedores.) Isto é uma velha história de conquista, agora cumprida sem a guerra convencional.

Dois mil anos atrás Roma despojou de dinheiro a Ásia Menor e outras províncias e colónias usando força militar. A sua oligarquia financeira traduziu então o seu poder económico em poder político, destruindo a democracia e provocando os séculos sombrios da Baixa Idade Média. A lição histórica é que economias capturadas pelos credores são afundadas na depressão pois a concessão de empréstimos predatórias remove o excedente, não deixando ficar nada para subsistência, quem dirá para a renovação de capital. Isto impedi os países de pagarem as suas dívidas, levando a arrestos generalizados, uma polarização extrema da propriedade e da riqueza e ao empobrecimento do seu povo. A falta de prosperidade que daí decorre acaba por debilitar a capacidade de sustentar custos militares e tais países tendem a ser conquistados, como os godos invadiram Roma. Eles sempre estiveram às portas, do lado de fora – mas foi o esvaziamento da economia interna de Roma que a tornou presa para conquista.

Mais recentemente, a tomada de controle dirigista patrocinada pelo credor das instituições económicas e sociais nacionais que tornaram a Rússia, os Estados bálticos e outras economias pós soviéticas em cleptocracias neoliberais, conduzindo o trabalho qualificado para o exterior em conjunto com a fuga de capital. A Letónia está empurrada outra vez rumo à vida de subsistência com base na terra. A má gestão do credor é o problema mais importante que qualquer país hoje deveria esforçar-se por impedir
 
 
27.Abr.09

Conselhos para empresários!

 

 

Poderia ser uma tentativa de humor negro. Mas não parece que seja!

O termo mileurista é usado para referir-se a uma pessoa da geração nascida na Europa entre 1968 e 1982 (aproximadamente) com remuneração que gira em torno de mil euros por mês.

O termo descreve a situação econômica, as pessoas e o grau de instrução, posto que o mileurista tem formação superior, geralmente graus acadêmicos de pós-graduação ou mestrado, cursos de especialização e extensão, e fluência em idiomas.

É uma geração jovem, obrigada a viver na casa dos pais ou em residências comunitárias, sem filhos ou patrimônio e que não encontra meios de alcançar um grau mínimo de estabilidade econômica. Vive o presente sem perspectivas claras de futuro ou, pelo menos, de mudança.