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Lux Ad Lucem

Blogue de opinião e divulgação.

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03.Out.07

Estratégia de Lisboa

Estratégia é escolher como lutar em função dum objectivo. A Europa pretende ser um espaço competitivo à escala global sem por em causa a coesão social e a sustentabilidade ambiental . Portugal apostou na sua Presidência da União Europeia em 2000 na concepção duma resposta moderna a este objectivo, baseando a aposta no conhecimento e na inovação como factores de competitividade, coesão e emprego .


Cinco anos depois, essa estratégia então definida e que pelo seu mérito e reconhecimento geral adoptou o nome da cidade que acolheu a cimeira fundadora e se tornou conhecida internacionalmente como Estratégia de Lisboa mantém intacta a sua actualidade e oportunidade.


Os resultados conseguidos foram, no entanto, díspares. Nos países em que houve uma concretização coordenada dos objectivos de Lisboa, obteve-se progressos assinaláveis em todos os indicadores. Noutros, em que Portugal se inclui, falhou a implementação e os resultados foram pouco relevantes. A agenda escolhida para concretizar a Estratégia de Lisboa e o modelo de coordenação necessitam por isso de afinações profundas, para que a solidez conceptual da estratégia se traduza em resultados concretos mais favoráveis.


Como contributo para essa afinação, o Conselho Europeu da Primavera de 2005 decidiu relançar a Estratégia de Lisboa focalizando-a nos objectivos do Crescimento e do Emprego , procurando promover a competitividade, a coesão e o desenvolvimento sustentável, através da solidez das contas públicas, da qualificação e da inovação.


Na sequência desta revisão cada País nomeou um Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e elaborou tem em execução o seu Programa Nacional de Reformas para o horizonte 2005/2008 (PNR), tendo em conta as 24 directrizes comuns de referência (Lisbon Guidelines).


O ciclo da Estratégia de Lisboa 2005-2008 está em curso e carece de continuidade, condição indispensável para que os seus efeitos sejam substantivos.


Tal como previsto, a Cimeira da Primavera de 2008 debruçar-se-á não apenas sobre o balanço da implementação, como também o que deverá ser o Novo Ciclo, a iniciar em 2009. Neste contexto, inicia-se já na Presidência Portuguesa,  a reflexão estratégica sobre este Novo Ciclo da Estratégia de Lisboa. Trata-se mais uma vez de um desafio para Portugal, em articulação com a Comissão Europeia e com a Presidência Eslovena (que se seguirá à Presidência Portuguesa) durante a qual ocorrerá a Cimeira que aprovará as orientações para a continuação da Estratégia de Lisboa.


Orientações Integradas para o Crescimento e Emprego (2005-2008)

Orientações macroeconómicas, Orientações microeconómicas, Orientações sobre o emprego

Orientações macroeconómicas

1. Garantir a estabilidade económica tendo em vista o crescimento sustentável;
2. Preservar a sustentabilidade económica e orçamental, como base para o crescimento do emprego;
3. Promover uma afectação eficaz dos recursos virada para o crescimento e o emprego;
4. Garantir que a evolução salarial contribua para a estabilidade macroeconómica e para o crescimento;
5. Promover políticas macroeconómicas, estruturais e de emprego mais coerentes;
6. Contribuir para o dinamismo e o bom funcionamento da UEM.

Orientações microeconómicas

7. Reforçar e melhorar o investimento em I&D, especialmente por parte das empresas privadas;
8. Facilitar todas as formas de inovação;
9. Facilitar a divulgação e a utilização eficaz das TIC e criar uma sociedade da informação plenamente inclusiva;
10. Reforçar as vantagens competitivas da base industrial europeia;
11. Encorajar a utilização sustentável dos recursos e reforçar as sinergias entre a protecção do ambiente e o crescimento;
12. Alargar e aprofundar o mercado interno;
13. Assegurar a abertura e a competitividade dos mercados dentro e fora da Europa, e tirar partido da globalização;
14. Tornar o ambiente das empresas mais competitivo e incentivar a iniciativa privada através de uma melhor regulamentação

15. Promover uma maior cultura mais empresarial e criar um ambiente favorável às PME;
16. Alargar, melhorar e ligar as infra-estruturas europeias e concluir os projectos transfronteiriços prioritários.

Orientações sobre o emprego

17. Implementar políticas de emprego para atingir o pleno emprego, melhorar a qualidade e a produtividade no trabalho e reforçar a coesão social e territorial;
18. Promover uma abordagem do trabalho baseada no ciclo de vida;
19. Assegurar mercados de trabalho inclusivos, melhorar a atractividade do trabalho, e torná-lo mais remunerador para os que procuram emprego, incluindo as pessoas desfavorecidas e os inactivos;
20. Melhorar a resposta às necessidades do mercado de trabalho;
21. Promover a flexibilidade em conjugação com a segurança do emprego e reduzir a segmentação do mercado de trabalho, tendo devidamente em conta o papel dos parceiros sociais;

22. Garantir a evolução dos custos do factor trabalho e mecanismos de fixação dos salários favoráveis ao emprego;
23. Alargar e aumentar o investimento em capital humano;
24. Adaptar os sistemas de educação e formação em resposta às novas exigências em matéria de competências

 Perguntas Frequentes

1.      O que é a Estratégia de Lisboa?

R: A Estratégia de Lisboa é um conjunto de 24 linhas directivas que visam aumentar a competitividade da Economia Europeia e, dessa forma, garantir a sustentabilidade do Estado Social Moderno e melhorar a qualidade do Ambiente. Trata-se duma iniciativa aprovada durante a Presidência Portuguesa da União Europeia em 2000 e que foi relançada em 2005, com foco no emprego e no crescimento económico.

2.      Porque foi relançada a Estratégia de Lisboa em 2005?

R: A Estratégia de Lisboa, durante os cinco anos que decorreram do seu lançamento em 2000, teve um tratamento desigual pelos diversos Estados Membros. Alguns Países, como a Irlanda e a Finlândia, que se esforçaram para implementar os objectivos de Lisboa seguindo as linhas de acção específicas – como, entre outras, a melhoria da educação e da qualificação, o investimento em I&D e inovação, a redução dos trâmites burocráticos para a criação de novos empreendimentos – obtiveram uma melhoria considerável nos seus índices sociais e económicos. Já em outros países (nos quais se inclui Portugal), onde a Estratégia concebida em 2000 não foi aplicada com empenho, os índices de emprego e de crescimento apresentaram resultados menos positivos. Dessa forma, os governos dos Países da União Europeia reunidos no Conselho Europeu de Junho de 2005 decidiram retomar a Estratégia de Lisboa, focalizando-a nos objectivos do Crescimento e do Emprego e fazer dela um instrumento para recolocar a Europa na rota do desenvolvimento e da coesã

3.      Qual é a relação entre a Estratégia de Lisboa, o Plano Tecnológico e os objectivos da Economia do Conhecimento?

 R: A sociedade do conhecimento baseia-se na elevada qualificação dos recursos humanos, na crescente qualidade do emprego e no acesso generalizado à informação, tendo intrínseco um novo paradigma assente na constante inovação de métodos, processos e produtos, com uma crescente incorporação de capital intelectual, o que induz responsabilidades acrescidas e diversas aos sistemas educativo, formativo e de emprego.


No novo modelo, o sistema educativo deve potenciar, desde os primeiros anos de escolaridade, a criatividade natural dos alunos, enquanto promove o espírito crítico e o raciocínio rigoroso, tão necessários ao desenvolvimento duma cultura de aprendizagem ao longo da vida e à sociedade do conhecimento. O reforço da participação dos adultos ao longo da vida em acções de formação contínua, estimulando as procuras de aprendizagem por parte das pessoas e das organizações e alargando e diversificando a oferta em consonância com as exigências da sociedade da informação, são factores fulcrais de progresso e competitividade.


Dessa forma, visando aumentar a competitividade económica, a Estratégia de Lisboa faz uma aposta na qualificação das pessoas, das empresas, das institutições e do território. Esse investimento em capital humano e científico traduz-se,  em medidas como: Programa InovJovem, que visa estimular processos inovadores e de desenvolvimento empresarial com criação de emprego para jovens qualificados, através de estágios em empresas, e o Programa InovContacto, que, através de programas de formação intensivos e de estágios internacionais, pretende contribuir para o reforço da competitividade das empresas portuguesas.
Prof. Joaquim Proença