País

Ensino Básico e Secundário

Observações / idades

Alemanha

13

(6-16; 16-19)

Áustria

12

(6-12; 12-18)

Bélgica

13¹

(5-16;16-18)

Dinamarca

13

(6-16, 16-19 - Gimnasium)

Eslováquia

13

(6-16; 16-19)

Eslovénia

13

(6-16; 16-19)

Espanha

12

(6-12; 12-18)

Estónia

13

(6-16; 16-19)

Finlândia

13

(6-16; 16-19)

França

12/13³

(5+7)+1 Classes Préparatoires

Grécia

12

(6-12; 12-18)

Holanda

13¹

(5-15, 16-18 anos)

Hungria

12

(6-12; 12-18)

Irlanda

13

(5-15; 16-18 anos)

Itália

13

(6-16; 16-19)

Letónia

13

(6-16; 16-19)

Lituânia

13²

(6-16, 16-19 - Gimnasium)

Luxemburgo

13

(6-16; 16-19)

Noruega

13

(7-16 anos, 16-20 anos)

Polónia

13

(6-16; 16-19)

Portugal

12

(6-12; 12-18)

Reino Unido

13

(6-16; 16-19)

Rep. Checa

13

(6-16; 16-19)

Suécia

13

(6-16; 16-19)

Suíça

13¹

(5-15, 16-18 anos)

¹ – ensino obrigatório a partir dos 5 anos (não é pré-primário):  ensino de leitura,

      escrita e aritmética dos 5 aos 6 anos;  segunda língua obrigatória a partir dos

      6 anos de idade

² – ano final pré-universitário instituído a partir de Setembro de 2004

³ – “Classes Préparatoires” obrigatórias para o acesso às “Écoles d’Ingénieurs”